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| As publicações editoriais do STF são livros que passam pelo processo de seleção, revisão e diagramação. Após o lançamento, a atualização jurisprudencial do livro ocorrerá apenas na edição seguinte. Por isso, nesse tipo de obra você encontrará informações sobre a data de conclusão e a emenda ou o dispositivo final. |
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| As coletâneas de jurisprudência divulgam decisões relevantes do STF e estão em constante atualização em nosso site. Dividem-se em dois grupos: coletâneas temáticas, que organizam os julgados em um sumário com tópicos de um ramo do Direito; e coletâneas anotadas, que elencam as decisões ao longo da norma em análise. |
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| O site da Livraria do Supremo disponibiliza a compilação das Súmulas do STF e das Súmulas Vinculantes, de forma organizada e estruturada. As Súmulas são verbetes que registram o entendimento pacífico ou majoritário do Tribunal sobre determinado tema. As Súmulas vinculantes foram introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional 45/2004 e regulamentada pela Lei 11.417/2006. A partir da Emenda Constitucional 45/2004, a súmula vinculante foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro. O instituto foi posteriormente regulamentado pela Lei 11.417/2006. |
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| As bibliografias temáticas apresentam um levantamento de obras, jurisprudência e legislação a respeito de assuntos em discussão no STF. O objetivo do material é divulgar a doutrina existente nas bibliotecas cooperantes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), bem como a legislação e a jurisprudência do STF sobre esses temas. |
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| Para divulgar internacionalmente a jurisprudência, o STF lançou a publicação Case Law, que consiste em uma tradução para a língua inglesa das decisões proferidas em casos de impacto global. A obra será dividida em volumes temáticos e permitirá a pesquisadores e juízes de outros países consultar os julgamentos do STF para utilizá-los como balizas interpretativas. A primeira edição aborda o tema relacionado à pandemia. |
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| Apresenta a compilação de resumos em português de casos decididos pelo STF, por altas Cortes nacionais de diversos países e por órgãos internacionais sobre um tema específico. |
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Catalogo30anosCF
Kit Postais - Envelope Timbrado - STF (Amarelo)Postais com imagens do Supremo Tribunal Federal
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A Constituição e o Supremo - 5ª EdiçãoQuinta edição da Constituição anotada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
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Constituição da República Federativa do Brasil (edição de bolso)Texto completo da Constituição Federal de 1988 (tamanho – 12 cm x 8 cm).
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Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito EleitoralTópicos de Direito Eleitoral anotados pela jurisprudência do STF.
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Informativos STF 2014Compilação dos resumos noticiados no Informativo STF em 2014 e revisitados após a conclusão dos julgamentos.
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Ministro Marco Aurélio: 25 anos no STFLivro-homenagem ao Ministro Marco Aurélio pelo Jubileu de Prata no STF.
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Notas sobre o Supremo Tribunal - 4ª ediçãoNotas informativas sobre o Supremo Tribunal - Império e República (texto elaborado pelo Ministro CELSO de MELLO, atualizado até 2014).
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Revista Trimestral de JurisprudênciaColetânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal.
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Composições Plenárias do STFMaterial iconográfico que retrata as composições plenárias do Supremo Tribunal Federal desde 1891 até maio de 2012.
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Memória JurisprudencialColeção que recupera a memória institucional do STF por meio do resgate da vida e da obra de Ministros que participaram da história da Corte Suprema.
* Os produtos da Livraria do Supremo não estão disponíveis para envio ao Exterior.
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