Constituição da República Federativa do Brasil - edição tradicional português
A obra é atualizada até a EC n. 135/2024 e está disponível em versão impressa e em diversos formatos eletrônicos. É uma fonte confiável e acessível para estudar a Constituição Federal do Brasil.
Constitution of the Federative Republic of Brazil - edição tradicional Inglês
A obra é atualizada até a EC n. 135/2024 e está disponível em versão impressa e em diversos formatos eletrônicos. É uma fonte confiável e acessível para estudar a Constituição Federal do Brasil.
Constitución de la República Federativa de Brasil - edição tradicional espanhol
Texto constitucional atualizado até a Emenda Constitucional n. 135/2024 e traduzida para o espanhol.
Constituição da República Federativa do Brasil - edição de bolso
Edição de bolso do texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com atualização até a Emenda Constitucional 135/2024.
Constitution of the Federative Republic of Brazil - 35 anos Inglês - Capa dura
Texto constitucional atualizado até a Emenda Constitucional 132/2023 e traduzida para o inglês em edição comemorativa dos 35 anos da Constituição Federal do Brasil.
A Constituição e o Supremo - 6ª edição Vols. 1, 2 e 3
A obra é uma edição especial de 30 anos da Constituição de 1988. Atualizada até a Emenda Constitucional 99/2017, a 6ª edição estuda a relação entre a Constituição Federal e o STF.
Catálogo Comemorativo 30 anos da Constituição
A obra relembra a trajetória da Constituinte e a promulgação da Constituição Cidadã, além de reunir informações sobre o STF.
Constituição Federal - Edição comemorativa de 34 anos capa dura
A obra é atualizada até a EC 125/2022 de 14 de junho de 2022 em uma edição comemorativa de 34 anos da Constituição Federal do Brasil.
Regimento Interno do STF - RISTF
Edição de tamanho tradicional do Regimento Interno do STF que é a lei que estabelece as regras e procedimentos para o funcionamento do tribunal. A obra está atualizada até a Emenda Regimental 59/2023.
Regimento Interno do STF - edição de bolso
Edição de bolso do Regimento Interno do STF que é a lei que estabelece as regras e procedimentos para o funcionamento do tribunal. A obra está atualizada até a Emenda Regimental 59/2023.
Desinformação, o mal do século volume 2 o futuro da democracia inteligência artificial e direitos fundamentais
Desinformação O Mal do Século Volume 2 apresenta uma parceria entre o universo acadêmico e o judicial, aprofundando a luta contra as notícias falsas. O livro busca capacitar os cidadãos a distinguir fatos de boatos, ao mesmo tempo em que explora o estabelecimento de precedentes legais para garantir um ambiente mais responsável e transparente.
Desinformação o mal do século distorções, inverdades, fake news a democracia amaeaçada
O livro Desinformação, o mal do século. Distorções, inverdades, fake news a democracia ameaçada examina a questão da desinformação como fenômeno jurídico e comunicacional, abordando alguns de seus aspectos uma ameaça à sociedade, aos direitos humanos e à democracia.
Cadernos de Jurisprudência do STF Liberdade de expressão, democracia e novas tecnologias
Publicada em dezembro de 2024. Esse caderno apresenta decisões relevantes do STF relacionadas aos Direitos Humanos, liberdade de expressão, democracia e novas tecnologias.
Cadernos de Jurisprudência do STF Direito das Pessoas Privadas de Liberdade
Publicada em maio de 2024. Esse caderno apresenta decisões relevantes do STF relacionadas aos Direitos Humanos e aos Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade.
Cadernos de Jurisprudência do STF Direito dos Povos Indígenas
Publicada em abril de 2023. Esse caderno apresenta decisões relevantes do STF relacionadas aos Direitos Humanos e aos Direitos dos Povos Indígenas.
Cadernos de Jurisprudência do STF Direito à Igualdade Racial
Publicada em março de 2023. Esse caderno apresenta decisões relevantes do STF relacionadas aos Direitos Humanos e ao Direito à Igualdade Racial.
Cadernos de Jurisprudência do STF Direitos das Mulheres
Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Concretizando Direitos Humanos.
Cadernos de Jurisprudência do STF Direito das pessoas LGBTQIAP
Publicada em setembro de 2022. Esse caderno apresenta decisões relevantes do STF relacionadas aos Direitos das Pessoas LGBTQIAP.
Bibliografia Temática Igualdade Étnico-Racial e Políticas de Cotas e Compensação
Aborda a igualdade étnico-racial e políticas de cotas e compensação e está atualizada até o DJE de 2/8/2018 e o Informativo STF 908 com tópicos anotados pelo STF.
Bibliografia Temática Diversidade - Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática
Compõe-se de escritos que analisam de maneira crítica e/ou interpretativa questões relacionadas aos mais diferentes tópicos abordados nesta publicação.
Bibliografia Temática Direitos da Criança e do Adolescente
Esta obra aborda os direitos da criança e do adolescente e está atualizada até o DJE de 22/9/2017 e o Informativo STF 878. Ela contém tópicos anotados pelo STF.
Bibliografia Temática Proteção da Mulher
Compõe-se de escritos que analisam de maneira crítica e/ou interpretativa questões relacionadas aos mais diferentes tópicos abordados nesta publicação.
Case Law Compilation FUNDAMENTAL RIGHTS volume 3
Setembro 2022
Case Law Compilation FREEDOM of SPEECH volume 2
Novembro 2021
Case Law Compilation COVID-19 volume 1
Maio 2021
Case Law Compilation COVID-19
Outubro 2020
Catálogo de Acervo Histórico e Cultural do STF
Conjunto de objetos reunidos em quase 200 anos de existência do STF, desde sua criação em 1808. A versão do catálogo inclui o ColorADD, um código para daltônicos que facilita a visualização das imagens.
Catálogo de Obras Raras do STF
Conjunto de obras raras que compreende títulos do acervo geral e de coletâneas particulares do STF. O catálogo abrange obras do século XVI ao XIX e é uma fonte para interessados na história do Direito.
Catálogo de Processos Históricos do STF
Apresenta um conjunto de processos históricos do STF, órgão de cúpula do Judiciário brasileiro. O catálogo abrange o período de 1763 a 1891 e oferece uma visão única sobre a história do tribunal e do país.
Coletânea Temática de Jurisprudência Direito Penal e Processual Penal - 3ª edição
Coletânea de decisões do STF atualizado até o DJE de 29/9/2017 e o Informativo STF 879, com tópicos anotados pelo Tribunal.
Coletânea Temática de Jurisprudência Direito Eleitoral - 2ª Edição
Obra em sua 2ª edição, publicada em setembro de 2022. Essa coletânea apresenta decisões relevantes do Tribunal relacionadas ao Direito Eleitoral.
Coletânea Temática de Jurisprudência Advocacia e OAB
Atualizada até fevereiro de 2020, apresenta decisões relevantes do Tribunal sobre à Advocacia e à OAB, com tópicos anotados pelo STF.
Coletânea Temática de Jurisprudência Controle de Constitucionalidade
Coletânea de decisões do STF em Controle de Constitucionalidade, atualizada até o DJE de 30/10/2018 e o Informativo STF 912, com tópicos anotados.
Coletânea Temática de Jurisprudência Direitos Humanos
Atualizada até o DJE de 16/6/2017 e o Informativo STF 868, apresenta decisões relevantes do Tribunal sobre Direitos Humanos, com tópicos anotados pelo STF.
Coletânea Temática de Jurisprudência Direito Eleitoral
Obra em sua 1ª edição, publicada em novembro de 2015. Essa coletânea apresenta decisões relevantes do Tribunal relacionadas ao Direito Eleitoral.
Edição de Homenagem 11 anos Ministra Rosa Weber
Edição de homenagem à Ministra Rosa Weber pelos seus 11 anos de jurisdição constitucional. Ela celebra a trajetória da Ministra no STF e sua contribuição para o Direito Constitucional.
Edição de Homenagem 17 anos Ministro Ricardo Lewandowski
Edição de homenagem à Ministra Rosa Weber pelos seus 11 anos de jurisdição constitucional. Ela celebra a trajetória da Ministra no STF e sua contribuição para o Direito Constitucional.
Edição de Homenagem 31 anos Ministro Celso de Mello
Edição de homenagem ao Ministro Celso de Mello pelos seus 31 anos de ciência e consciência constitucionais. Ela celebra a trajetória do Ministro no STF e sua contribuição para o Direito Constitucional.
Edição de Homenagem 31 anos Ministro Marco Aurélio
Edição de homenagem ao Ministro Marco Aurélio pelos seus 31 anos de ciência e consciência constitucionais. Ela celebra a trajetória do Ministro no STF e sua contribuição para o Direito Constitucional.
Ministro Marco Aurélio 25 anos no STF
Livro-homenagem ao Ministro Marco Aurélio pelo Jubileu de Prata no STF e foi concluída em 14/5/2015. Ela celebra os 25 anos de atuação do Ministro no STF e é uma fonte valiosa sobre sua trajetória.
Ministro Celso de Mello 25 anos no STF
Livro-homenagem ao Ministro Celso de Mello pelo Jubileu de Prata no STF e foi concluída em 21/7/2014. Ela celebra os 25 anos de atuação do Ministro no STF e é uma fonte valiosa sobre sua trajetória.
Mulheres no direito constitucional uma bibliografia
A obra traz um levantamento bibliográfico atualizado e ampliado sobre a produção de mulheres no direito constitucional, somadas 100 novas publicações.
Bibliografia Temática Consciência Negra
Novembro de 2022.
População em Situação de Rua no Brasil bibliografia, legislação e jurisprudência temática
Novembro de 2022
Bibliografia Temática Repercussão Geral 15 anos origens e perspectivas
Levantamentos bibliográficos, de legislação e de jurisprudência nacional e internacional
Bibliografia Temática Produção de Mulheres em Direito Constitucional
Levantamentos bibliográficos, de legislação e de jurisprudência nacional e internacional.
Competência legislativa da união, dos estados e municípios bibliografia, legislação e jurisprudência
Dezembro 2020
Fundo Clima e Amazônia bibliografia, legislação e jurisprudência temática
Outubro 2020
Controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior bibliografia e legislação temá
Novembro 2019
Candidaturas avulsas bibliografia, legislação e jurisprudência temática
Novembro 2019
Transferência de Controle Acionário de Empresas Públicas bibliografia e legislação temática
Setembro de 2018
Liberdades de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação de Informação bibliografia e legislação
Outubro 2019
Memória Jurisprudencial Ministro Aliomar Baleeiro
A coleção resgata a memória institucional do STF por meio da vida e obra de ministros que fizeram parte da história da Corte. Apresenta um olhar sobre a trajetória desses magistrados e suas contribuições.
Memória Jurisprudencial Ministro Carlos Maximiliano
A coleção resgata a memória institucional do STF por meio da vida e obra de ministros que fizeram parte da história da Corte. Apresenta um olhar sobre a trajetória desses magistrados e suas contribuições.
Memória Jurisprudencial Ministro Castro Nunes
A coleção resgata a memória institucional do STF por meio da vida e obra de ministros que fizeram parte da história da Corte. Apresenta um olhar sobre a trajetória desses magistrados e suas contribuições.
Memória Jurisprudencial Ministro Eloy da Rocha
A coleção resgata a memória institucional do STF por meio da vida e obra de ministros que fizeram parte da história da Corte. Apresenta um olhar sobre a trajetória desses magistrados e suas contribuições.
Memória Jurisprudencial Ministro Epitacio Pessôa
A coleção resgata a memória institucional do STF por meio da vida e obra de ministros que fizeram parte da história da Corte. Apresenta um olhar sobre a trajetória desses magistrados e suas contribuições.
Memória Jurisprudencial Ministro Evandro Lins
A coleção resgata a memória institucional do STF por meio da vida e obra de ministros que fizeram parte da história da Corte. Apresenta um olhar sobre a trajetória desses magistrados e suas contribuições.
Memória Jurisprudencial Ministro Hahnemann Guimarães
A coleção resgata a memória institucional do STF por meio da vida e obra de ministros que fizeram parte da história da Corte. Apresenta um olhar sobre a trajetória desses magistrados e suas contribuições.
Memória Jurisprudencial Ministro José Linhares
A coleção resgata a memória institucional do STF por meio da vida e obra de ministros que fizeram parte da história da Corte. Apresenta um olhar sobre a trajetória desses magistrados e suas contribuições.
Memória Jurisprudencial Ministro Leitão de Abreu
A coleção resgata a memória institucional do STF por meio da vida e obra de ministros que fizeram parte da história da Corte. Apresenta um olhar sobre a trajetória desses magistrados e suas contribuições.
Memória Jurisprudencial Ministro Nelson Hungria
A coleção resgata a memória institucional do STF por meio da vida e obra de ministros que fizeram parte da história da Corte. Apresenta um olhar sobre a trajetória desses magistrados e suas contribuições.
Memória Jurisprudencial Ministro Orozimbo Nonato
A coleção resgata a memória institucional do STF por meio da vida e obra de ministros que fizeram parte da história da Corte. Apresenta um olhar sobre a trajetória desses magistrados e suas contribuições.
Memória Jurisprudencial Ministro Paulo Brossard
A coleção resgata a memória institucional do STF por meio da vida e obra de ministros que fizeram parte da história da Corte. Apresenta um olhar sobre a trajetória desses magistrados e suas contribuições.
Memória Jurisprudencial Ministro Pedro Lessa
A coleção resgata a memória institucional do STF por meio da vida e obra de ministros que fizeram parte da história da Corte. Apresenta um olhar sobre a trajetória desses magistrados e suas contribuições.
Memória Jurisprudencial Ministro Ribeiro da Costa
A coleção resgata a memória institucional do STF por meio da vida e obra de ministros que fizeram parte da história da Corte. Apresenta um olhar sobre a trajetória desses magistrados e suas contribuições.
Memória Jurisprudencial Ministro Teori Zavascki
A coleção resgata a memória institucional do STF por meio da vida e obra de ministros que fizeram parte da história da Corte. Apresenta um olhar sobre a trajetória desses magistrados e suas contribuições.
Memória Jurisprudencial Ministro Victor Nunes
A coleção resgata a memória institucional do STF por meio da vida e obra de ministros que fizeram parte da história da Corte. Apresenta um olhar sobre a trajetória desses magistrados e suas contribuições.
Súmulas Vinculantes
Atualizado em 8 de maio de 2020
Súmula do STF
Atualizado em 1º de dezembro de 2017
Súmulas Vinculantes Aplicação e interpretação pelo STF - 2ª Edição
Obra concluída em 28/9/2017, agrupamento de decisões monocráticas e colegiadas e suas aplicações aos casos concretos respectivos.
Supremo Contemporâneo Direito Ambiental
Esta obra apresenta informações sistematizadas sobre precedentes qualificados proferidos pelo STF em determinada temática. O 2º volume aborda o tema direito ambiental, com julgados de proferidos por esta Corte no período de 2008 a maio de 2023.
Supremo Contemporâneo Liberdade de Expressão
Esta obra apresenta informações sistematizadas sobre precedentes qualificados proferidos pelo STF em determinada temática. O 1º volume aborda o tema liberdade de expressão, com julgados de proferidos por esta Corte no período de 2007 a 2022.
Cartilha do Poder Judiciário
Obra produzida para auxiliar o público infantil na compreensão do tema. A cartilha fala sobre as atribuições e a estrutura do Judiciário, entre outros temas, de forma lúdica e acessível para crianças.
Cartilha STF na escola - Uma aventura com a Constituição
Obra produzida para auxiliar o público infantil na compreensão do tema. A cartilha fala sobre as atribuições e a estrutura do Judiciário, no contexto das dificuldades regionais do Brasil, de forma lúdica e acessível para crianças.
Composições Plenárias do Supremo Tribunal Federal - 2ª edição
Composições do plenário ao longo dos anos. A versão em PDF está atualizada até o ano de 2019 e inclui material iconográfico para ilustrar a história do tribunal.
Convenção Americana sobre Direitos Humanos - 2ª Edição
Anotado com a jurisprudência do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Essa obra fornece informações valiosas sobre a interpretação e aplicação dos direitos humanos nas Américas.
Convenção 169 da OIT
A obra é a tradução da Convenção n 169 da OIT para a língua indígena Kaipó. Os 44 artigos desse estatuto asseguram o protagonismo dos povos indígenas e tribais sobre suas prioridades de vida, crenças, instituições, valores espirituais, línguas e religiões.
Discursos em homenagem a Ruy Barbosa
A obra apresenta discursos em homenagem à memória de Ruy Barbosa proferidos em solenidades dedicadas ao centenário de seu falecimento, por Ministros do Supremo Tribunal Federal, ilustre Embaixador do Ministério das Relações Exteriores, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Procuradora-Geral da República.
Notas sobre o Supremo Tribunal Império e República - 4ª Edição
A obra está atualizada até o ano de 2014 e oferece uma visão geral sobre a história do tribunal e sua evolução ao longo dos anos.
Notas sobre o Supremo Tribunal Império e República - 5ª edição
Em versão revista e ampliada, a 5ª edição da obra, de autoria do Ministro Celso de Mello, ex-Presidente do STF, apresenta fatos relevantes, dados curiosos e elementos informativos sobre o Supremo Tribunal de Justiça Império e o Supremo Tribunal Federal República.
O olhar dos Ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição Cidadã
Edição comemorativa dos 35 anos da Constituição Federal de 1988 que apresenta artigos de autoria de Ministras e Ministros do Supremo Tribunal Federal e convidados.
O Plenário Virtual na Pandemia da COVID-19
A obra explora o impacto do Plenário Virtual no STF, especialmente durante a pandemia do Covid-19. É um estudo sobre como a tecnologia pode ser usada para manter a continuidade dos trabalhos durante crises.
Presidência do Supremo Tribunal Federal - eficiência, transparência, responsabilidade - 2018-2020
Apresenta um relato sobre a gestão do Ministro Dias Toffoli como Presidente do STF entre os anos de 2018 e 2020. Eficiência, transparência e responsabilidade do tribunal.
Relatório de Atividades 2023
Apresenta um resumo das atividades prestadas pelo STF durante o ano de 2023. O relatório inclui informações sobre as decisões, iniciativas e atividades do tribunal durante o ano.
8.1.2023 democracia inabalada STF
A publicação democraciainabalada, nome da campanha institucional criada na sequência dos atos criminosos de 8 de janeiro, reúne fotos, relatos e a cronologia do ataque ao STF até a plena reconstrução do edifício-sede.
Suprema Revista de Estudos Constitucionais volume 1, n 1
A revista é um periódico científico semestral realizado pelo Supremo Tribunal Federal. É uma fonte valiosa de conhecimento para estudantes, acadêmicos e profissionais da área jurídica.
Suprema Revista de Estudos Constitucionais volume 1, n 2
A revista é um periódico científico semestral realizado pelo Supremo Tribunal Federal. É uma fonte valiosa de conhecimento para estudantes, acadêmicos e profissionais da área jurídica.
Suprema Revista de Estudos Constitucionais volume 2, n 1
A revista é um periódico científico semestral realizado pelo Supremo Tribunal Federal. É uma fonte valiosa de conhecimento para estudantes, acadêmicos e profissionais da área jurídica.
Suprema Revista de Estudos Constitucionais volume 2, n 2
A revista é um periódico científico semestral realizado pelo Supremo Tribunal Federal. É uma fonte valiosa de conhecimento para estudantes, acadêmicos e profissionais da área jurídica.
Suprema Revista de Estudos Constitucionais volume 3, n 1
A revista é um periódico científico semestral realizado pelo Supremo Tribunal Federal. É uma fonte valiosa de conhecimento para estudantes, acadêmicos e profissionais da área jurídica.
Suprema Revista de Estudos Constitucionais volume 3, n 2
A revista é um periódico científico semestral realizado pelo Supremo Tribunal Federal. É uma fonte valiosa de conhecimento para estudantes, acadêmicos e profissionais da área jurídica.
Suprema Revista de Estudos Constitucionais volume 4, n 1
A revista é um periódico científico semestral realizado pelo Supremo Tribunal Federal. É uma fonte valiosa de conhecimento para estudantes, acadêmicos e profissionais da área jurídica.
Suprema Revista de Estudos Constitucionais volume 4, n 2
A revista é um periódico científico semestral realizado pelo Supremo Tribunal Federal. É uma fonte valiosa de conhecimento para estudantes, acadêmicos e profissionais da área jurídica.
Broche aquarela
Broche com arte exclusiva do STF, em aquarela, no formato redondo com alfinete no verso.
Broche arco azul
Broche com arte exclusiva do STF, em aquarela, no formato redondo com alfinete no verso.
Caneta esferográfica pequena logo cinza STF
Caneta esferográfica de metal personalizada com a logomarca do STF.
Chaveiro aquarela STF
Chaveiro de metal personalizado.
Chaveiro arco azul STF
Chaveiro de metal personalizado.
Chaveiro edifício sede retangular
Chaveiro de metal com imagem do Edifício Sede no formato retangular.
Chaveiro estátua quadrado
Chaveiro de metal com imagem da Estátua da Justiça no formato quadrado.
Calendário STF 2025
Calendário do STF para o ano de 2025.
Mousepad aquarela
Mousepad em tecido e emborrachado, medindo 21x17cm. Arte em aquarela do Edifício Sede do STF.
Porta canetas STF cinza escuro
Porta canetas revestido com tecido, personalizado com a logo do STF em placa de metal.
Porta canetas STF cinza mescla
Porta canetas revestido com tecido, personalizado com a logo do STF em placa de metal.
Sacola ecológica - Sede STF monocromática
Sacola ecológica com personalização em aquarela monocromática.
Tirante de crachá amarelo STF
Cordão com personalização digital, acabamento de argola e fecho jacaré.
Caderno de anotações - Azul
Caderno de anotações brochura no tamanho 14,7 x 10,5 cm. A parte interna é composta por papel tipo pólen.
Caderno de anotações - Colorido STF
Caderno de anotações em espiral no tamanho 13,5x9,5cm. A parte interna é composta por papel tipo offset.
Caderno de anotações - Estátua
Caderno de anotações brochura no tamanho 14,7 x 10,5 cm. A parte interna é composta por papel tipo pólen.
Kit Postais - por Bruno Moura - STF Kit 1
Kit de 10 postais feitos com fotos dos edifícios do STF, embalados em envelope branco. As imagens são de Bruno Moura, o primeiro fotógrafo com síndrome de Down do STF
Kit Postais - por Bruno Moura - STF Kit 2
Kit de 10 postais feitos com fotos dos edifícios do STF, embalados em envelope branco. As imagens são de Bruno Moura, o primeiro fotógrafo com síndrome de Down do STF.
Planner semanal - Branco e azul
Planner semanal brochura no tamanho 14,8 x 21 cm.
Planner semanal - Estátua
Planner semanal brochura no tamanho 14,8 x 21 cm.
Informativos STF 2014 Teses e Fundamentos
Esta obra é uma compilação dos resumos noticiados no Informativo STF em 2014 e foi concluída em 3/8/2015. Ela contém teses e fundamentos importantes para entender as decisões do STF naquele ano.
Informativos STF 2014-2018 Teses e Fundamentos Organizado por matérias
Obra concluída em 29/10/2019, compilação dos resumos noticiados no Informativo STF em um período de 5 anos 2014-2018.
Informativos STF 2017 Teses e Fundamentos
Esta obra é uma compilação dos resumos noticiados no Informativo STF em 2017 e foi concluída em 25/7/2018. Ela contém teses e fundamentos importantes para entender as decisões do STF naquele ano.
Informativos STF 2019 Teses e Fundamentos
Esta obra é uma compilação dos resumos noticiados no Informativo STF em 2019 e foi concluída em 08/7/2020. Ela contém teses e fundamentos importantes para entender as decisões do STF naquele ano.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 186 - nº 2
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 186 - nº 3
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 187 - nº 1
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 196 - nº 2
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 196 - nº 3
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 197 - nº 1
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 197 - nº 2
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 197 - nº 3
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 198 - nº 2
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 198 - nº 3
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 199 - nº 1
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 199 - nº 2
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 199 - nº 3
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 200 - nº 2
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 200 - nº 3
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 201 - nº 3
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 202 - nº 1
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 202 - nº 2
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 202 - nº 3
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 203 - nº 1
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 203 - nº 2
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 204 - nº 1
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 204 - nº 3
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 205 - nº 1
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 207 - nº 2
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 207 - nº 3
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 208 - nº 1
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 208 - nº 3
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 209 - nº 2
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 226
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 227
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 228
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 229
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 230
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 231
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 232
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 233
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
Revista Trimestral de Jurisprudência vol. 234
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.
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