Livraria do Supremo

As publicações editoriais do STF são livros que passam pelo processo de seleção, revisão e diagramação. Após o lançamento, a atualização jurisprudencial do livro ocorrerá apenas na edição seguinte. Por isso, nesse tipo de obra você encontrará informações sobre a data de conclusão e a emenda ou o dispositivo final.

LANÇAMENTO

Constituição Federal

A obra é atualizada até a EC 134/2024 e está disponível em versão impressa e em diversos formatos eletrônicos. É uma fonte confiável e acessível para estudar a Constituição Federal do Brasil.

Constituição Federal - Edição de bolso

Edição especial de bolso da Constituição Federal do Brasil atualizada até a EC 133/2024 disponível apenas no formato impresso.

COMPRAR INDISPONÍVEL

A Constituição e o Supremo 6ª edição

A obra é uma edição especial de 30 anos da Constituição de 1988. Atualizada até a Emenda Constitucional 99/2017, a 6ª edição estuda a relação entre a Constituição Federal e o STF.

Constituição Federal: 30 Anos Catálogo Comemorativo

A obra relembra a trajetória da Constituinte e a promulgação da Constituição Cidadã, além de reunir informações sobre o STF.

Constituição Federal - Edição comemorativa de 35 anos

Edição comemorativa dos 35 anos da Constituição Federal do Brasil, atualizada até a Emenda Constitucional 132/2023. A capa e contracapa apresentam obras de releituras da bandeira nacional, sendo a pintura "Composição, Bandeira do Brasil" de Alfredo Volpi e a obra "Bandeira" de Emmanuel Nassar.

LANÇAMENTO

Suprema - Revista de Estudos Constitucionais

A revista é um periódico científico semestral realizado pelo Supremo Tribunal Federal. É uma fonte valiosa de conhecimento para estudantes, acadêmicos e profissionais da área jurídica.

LANÇAMENTO

Desinformação - O mal do século

O livro “Desinformação, o mal do século. Distorções, inverdades, fake News: a democracia ameaçada” examina a questão da desinformação como fenômeno jurídico e comunicacional, abordando alguns de seus aspectos: uma ameaça à sociedade, aos direitos humanos e à democracia.

LANÇAMENTO

Cartilha STF na escola - Uma aventura com a Constituição

Obra produzida para auxiliar o público infantil na compreensão do tema. A cartilha fala sobre as atribuições e a estrutura do Judiciário, no contexto das dificuldades regionais do Brasil, de forma lúdica e acessível para crianças.

DE VOLTA AO ESTOQUE

Notas sobre o Supremo Tribunal (Império e República) - 5ª edição

Em versão revista e ampliada, a 5ª edição da obra, de autoria do Ministro Celso de Mello, ex-Presidente do STF, apresenta fatos relevantes, dados curiosos e elementos informativos sobre o Supremo Tribunal de Justiça (Império) e o Supremo Tribunal Federal (República).

DE VOLTA AO ESTOQUE

O olhar dos Ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição Cidadã

Edição comemorativa dos 35 anos da Constituição Federal de 1988 que apresenta artigos de autoria de Ministras e Ministros do Supremo Tribunal Federal e convidados.

DE VOLTA AO ESTOQUE

8.1.2023: #democraciainabalada

A publicação #democraciainabalada, nome da campanha institucional criada na sequência dos atos criminosos de 8 de janeiro, reúne fotos, relatos e a cronologia do ataque ao STF até a plena reconstrução do edifício-sede.

Caderno de Jurisprudência do STF - Pessoas Privadas de Liberdade

Publicada em maio de 2024. Esse caderno apresenta decisões relevantes do STF relacionadas aos Direitos Humanos e aos Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade.

Caderno de Jurisprudência do STF - Direitos Humanos Direito dos Povos Indígenas

Publicada em abril de 2023. Esse caderno apresenta decisões relevantes do STF relacionadas aos Direitos Humanos e aos Direitos dos Povos Indígenas.

Caderno de Jurisprudência do STF - Direitos Humanos Direito à Igualdade Racial

Publicada em março de 2023. Esse caderno apresenta decisões relevantes do STF relacionadas aos Direitos Humanos e ao Direito à Igualdade Racial.

Caderno de Jurisprudência do STF - Direitos Humanos Direitos das Mulheres

Publicada em março de 2023. Esse caderno apresenta decisões relevantes do STF relacionadas aos Direitos Humanos e aos Direitos das Mulheres.

Caderno de Jurisprudência do STF - Direito das Pessoas LGBTQIAP+

Publicada em setembro de 2022. Esse caderno apresenta decisões relevantes do STF relacionadas aos Direitos das Pessoas LGBTQIAP+.

Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal

Edição de tamanho tradicional do Regimento Interno do STF que é a lei que estabelece as regras e procedimentos para o funcionamento do tribunal. A obra está atualizada até a Emenda Regimental 59/2023.

Regimento Interno - Edição de bolso

Edição de bolso do Regimento Interno do STF que é a lei que estabelece as regras e procedimentos para o funcionamento do tribunal. A obra está atualizada até a Emenda Regimental 59/2023.

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Edição de Homenagem Ministra Rosa Weber

Edição de homenagem à Ministra Rosa Weber pelos seus 11 anos de jurisdição constitucional. Ela celebra a trajetória da Ministra no STF e sua contribuição para o Direito Constitucional.

Edição de Homenagem Ministro Ricardo Lewandowski

Edição de homenagem ao Ministro Ricardo Lewandowski pelos seus 17 anos de jurisdição constitucional. Ela celebra a trajetória do Ministro no STF e sua contribuição para o Direito Constitucional.

Ministro Marco Aurélio: 25 anos no STF

Livro-homenagem ao Ministro Marco Aurélio pelo Jubileu de Prata no STF e foi concluída em 14/5/2015. Ela celebra os 25 anos de atuação do Ministro no STF e é uma fonte valiosa sobre sua trajetória.

Ministro Celso de Mello: 25 anos no STF

Livro-homenagem ao Ministro Celso de Mello pelo Jubileu de Prata no STF e foi concluída em 21/7/2014. Ela celebra os 25 anos de atuação do Ministro no STF e é uma fonte valiosa sobre sua trajetória.

Edição de Homenagem Ministro Marco Aurélio

Edição de homenagem ao Ministro Marco Aurélio pelos seus 31 anos de ciência e consciência constitucionais. Ela celebra a trajetória do Ministro no STF e sua contribuição para o Direito Constitucional.

Edição de Homenagem Ministro Celso de Mello

Edição de homenagem ao Ministro Celso de Mello pelos seus 31 anos de ciência e consciência constitucionais. Ela celebra a trajetória do Ministro no STF e sua contribuição para o Direito Constitucional.

Discursos em homenagem a Ruy Barbosa

A obra apresenta discursos em homenagem à memória de Ruy Barbosa proferidos em solenidades dedicadas ao centenário de seu falecimento, por Ministros do Supremo Tribunal Federal, ilustre Embaixador do Ministério das Relações Exteriores, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Procuradora-Geral da República.

O Plenário Virtual na Pandemia da COVID-19

A obra explora o impacto do Plenário Virtual no STF, especialmente durante a pandemia do Covid-19. É um estudo sobre como a tecnologia pode ser usada para manter a continuidade dos trabalhos durante crises.

Dossiê: STF na Pandemia de Covid-19

A obra divulgada em dezembro de 2021 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que apresenta informações sobre a produtividade e as adaptações realizadas pelo tribunal durante a pandemia de Covid-19.

Convenção Americana sobre Direitos Humanos

Anotado com a jurisprudência do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Essa obra fornece informações valiosas sobre a interpretação e aplicação dos direitos humanos nas Américas.

Memória Jurisprudencial

A coleção resgata a memória institucional do STF por meio da vida e obra de ministros que fizeram parte da história da Corte. Apresenta um olhar sobre a trajetória desses magistrados e suas contribuições.

Convenção 169 da OIT

A obra é a tradução da Convenção n° 169 da OIT para a língua indígena Kaipó. Os 44 artigos desse estatuto asseguram o protagonismo dos povos indígenas e tribais sobre suas prioridades de vida, crenças, instituições, valores espirituais, línguas e religiões.

Constituição Federal Edição comemorativa de 34 anos

A obra é atualizada até a EC 125/2022 (de 14 de junho de 2022) em uma edição comemorativa de 34 anos da Constituição Federal do Brasil.

Revista Trimestral de Jurisprudência

Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. Essas obras fornecem informações valiosas sobre o pensamento jurídico do Tribunal durante esses períodos.

Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral 2.ed.

Obra em sua 2ª edição, publicada em setembro de 2022. Essa coletânea apresenta decisões relevantes do Tribunal relacionadas ao Direito Eleitoral.

Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral

Obra em sua 1ª edição, publicada em novembro de 2015. Essa coletânea apresenta decisões relevantes do Tribunal relacionadas ao Direito Eleitoral.

Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Penal e Processual Penal - 3ª edição

Coletânea de decisões do STF atualizado até o DJE de 29/9/2017 e o Informativo STF 879, com tópicos anotados pelo Tribunal.

Coletânea Temática de Jurisprudência: Controle de Constitucionalidade

Coletânea de decisões do STF em Controle de Constitucionalidade, atualizada até o DJE de 30/10/2018 e o Informativo STF 912, com tópicos anotados.

Coletânea Temática de Jurisprudência: Direitos Humanos

Atualizada até o DJE de 16/6/2017 e o Informativo STF 868, apresenta decisões relevantes do Tribunal sobre Direitos Humanos, com tópicos anotados pelo STF.

Coletânea Temática de Jurisprudência: Advocacia e OAB

Atualizada até fevereiro de 2020, apresenta decisões relevantes do Tribunal sobre à Advocacia e à OAB, com tópicos anotados pelo STF.

Diversidade

Apresenta decisões relevantes do Supremo Tribunal Federal relacionadas à diversidade, bem como uma bibliografia temática sobre o assunto. A obra inclui tópicos anotados pelo STF.

Proteção da Mulher

Esta obra aborda a proteção da mulher e está atualizada até o DJE de 20/12/2018 e o Informativo STF 928. Ela contém tópicos anotados pelo STF e é uma fonte valiosa de informações sobre o assunto.

Igualdade Étnico-Racial e Políticas de Cotas e Compensação

Aborda a igualdade étnico-racial e políticas de cotas e compensação e está atualizada até o DJE de 2/8/2018 e o Informativo STF 908 com tópicos anotados pelo STF.

Direitos da Criança e do Adolescente

Esta obra aborda os direitos da criança e do adolescente e está atualizada até o DJE de 22/9/2017 e o Informativo STF 878. Ela contém tópicos anotados pelo STF.

Informativos STF 2014: Teses e Fundamentos

Esta obra é uma compilação dos resumos noticiados no Informativo STF em 2014 e foi concluída em 3/8/2015. Ela contém teses e fundamentos importantes para entender as decisões do STF naquele ano.

Informativos STF 2015: Teses e Fundamentos

Esta obra é uma compilação dos resumos noticiados no Informativo STF em 2015 e foi concluída em 6/5/2016. Ela contém teses e fundamentos importantes para entender as decisões do STF naquele ano.

Informativos STF 2016: Teses e Fundamentos

Esta obra é uma compilação dos resumos noticiados no Informativo STF em 2016 e foi concluída em 20/2/2018. Ela contém teses e fundamentos importantes para entender as decisões do STF naquele ano.

Informativos STF 2017: Teses e Fundamentos

Esta obra é uma compilação dos resumos noticiados no Informativo STF em 2017 e foi concluída em 25/7/2018. Ela contém teses e fundamentos importantes para entender as decisões do STF naquele ano.

Informativos STF 2018: Teses e Fundamentos

Esta obra é uma compilação dos resumos noticiados no Informativo STF em 2018 e foi concluída em 24/6/2019. Ela contém teses e fundamentos importantes para entender as decisões do STF naquele ano.

Informativos STF 2014-2018: Teses e Fundamentos

Obra concluída em 29/10/2019, compilação dos resumos noticiados no Informativo STF em um período de 5 anos (2014-2018).

Informativos STF 2019: Teses e Fundamentos

Esta obra é uma compilação dos resumos noticiados no Informativo STF em 2019 e foi concluída em 08/7/2020. Ela contém teses e fundamentos importantes para entender as decisões do STF naquele ano.

Súmulas Vinculantes: Aplicação e Interpretação pelo STF - 2ª Edição

Obra concluída em 28/9/2017, agrupamento de decisões monocráticas e colegiadas e suas aplicações aos casos concretos respectivos.

Catálogo de Composições Plenárias do Supremo Tribunal Federal - 2ª edição

Composições do plenário ao longo dos anos. A versão em PDF está atualizada até o ano de 2019 e inclui material iconográfico para ilustrar a história do tribunal.

Presidência do Supremo Tribunal Federal

Apresenta um relato sobre a gestão do Ministro Dias Toffoli como Presidente do STF entre os anos de 2018 e 2020. Eficiência, transparência e responsabilidade do tribunal.

Catálogo de Processos Históricos do STF

Apresenta um conjunto de processos históricos do STF, órgão de cúpula do Judiciário brasileiro. O catálogo abrange o período de 1763 a 1891 e oferece uma visão única sobre a história do tribunal e do país.

Catálogo de Acervo Histórico e Cultural do STF

Conjunto de objetos reunidos em quase 200 anos de existência do STF, desde sua criação em 1808. A versão do catálogo inclui o ColorADD, um código para daltônicos que facilita a visualização das imagens.

Catálogo de Obras Raras do STF

Conjunto de obras raras que compreende títulos do acervo geral e de coletâneas particulares do STF. O catálogo abrange obras do século XVI ao XIX e é uma fonte para interessados na história do Direito.

Notas sobre o Supremo Tribunal (Império e República) - 4ª edição

A obra está atualizada até o ano de 2014 e oferece uma visão geral sobre a história do tribunal e sua evolução ao longo dos anos.

Cartilha do Poder Judiciário

Obra produzida para auxiliar o público infantil na compreensão do tema. A cartilha fala sobre as atribuições e a estrutura do Judiciário, entre outros temas, de forma lúdica e acessível para crianças.

Relatório de Atividades

Apresenta um resumo das atividades prestadas pelo STF durante o ano de 2023. O relatório inclui informações sobre as decisões, iniciativas e atividades do tribunal durante o ano.